Textos
admiráveis
Seguem, abaixo, dois textos do balacobaco.
O primeiro, de Henrique Júdice Magalhães desmistifica a história de que a
previdência é deficitária. Deficitária é o escambau! Mal gerida, irresponsavelmente
gerida, isto sim. O segundo texto, do jornalista Ricardo Noblat, discute a
figura do ministro Joaquim Barbosa, que por sua posição firme no processo do
mensalão está sendo atacado por um tipo de imprensa que serve o poder. Leiam os
dois textos. E meditem.
No fim uma homenagem ao sambista Roberto
Silva, o príncipe do samba, falecido no último fim de semana
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Henrique Júdice Magalhães
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1. A Previdência
Social teve um déficit de 42 bilhões de reais em 2006
Este é resultado da
subtração entre a arrecadação de contribuições sobre a folha de salários e o
gasto com o pagamento de benefícios. Acontece que essas contribuições não são
as únicas fontes de recursos da Previdência. Concluir daí que ela é
deficitária faz tanto sentido quanto dizer que um cidadão que tem três
empregos está no vermelho porque o salário de um deles não cobre todos os
seus gastos.
A Previdência perde
arrecadação por conta de isenções concedidas pelo governo a alguns setores
(pequenas empresas, entidades filantrópicas, exportadores). Em fevereiro
deste ano, o MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social - mudou a
forma de cálculo do resultado previdenciário para incluir na soma das
receitas do INSS o que deixa de ser arrecadado por causa disso. Por este
critério, o déficit cai pela metade.
Mas esta tampouco é a
maneira correta de calcular o resultado da Previdência. O ministério não leva
em conta a arrecadação da Cofins, CSLL e CPMF – tributos destinados à
Seguridade Social. A professora Denise Gentil, do Instituto de Economia da
UFRJ, faz a conta considerando estas receitas. O resultado é um superávit de
R$ 1,25 bilhão em 2006. O INSS tem, ainda, um crédito de R$ 156 bilhões a
receber de empresas sonegadoras, de acordo com estimativas da Advocacia Geral
da União (AGU).
2. O gasto
previdenciário, como proporção do PIB, é alarmante e não pára de crescer
A relação despesa do
INSS/PIB indica a proporção da renda nacional apropriada pelos beneficiários
da Previdência: aposentados, pensionistas e trabalhadores afastados por
doença ou acidente. Está em 8% - proporção semelhante à que se gasta para
remunerar especuladores através do pagamento de juros da dívida pública. Os
beneficiários do INSS são 20 milhões; os proprietários de títulos da dívida,
20 mil.
O problema, se existe,
não está na Previdência, mas no PIB, que, desde 1980, cresce a taxas
irrisórias. Segundo o economista Amir Khair (1), ex-secretário de Finanças da
prefeitura de São Paulo, se o PIB tivesse crescido a uma média de 5% ao ano
entre 95 e 2006, a relação entre o gasto previdenciário e a riqueza produzida
no país teria permanecido inalterada mesmo com o crescimento, em números
absolutos, do volume despendido com pagamento de benefícios.
3. A mudança para
o regime de capitalização ajudará a ampliar a poupança interna necessária à
promoção do crescimento
Em 1994, a Argentina
adotou um modelo previdenciário semelhante ao que está sendo proposto para o
Brasil. Daquele ano até 2001, o Estado deixou de arrecadar 70 bilhões de
dólares a título de contribuição previdenciária – montante absorvido pelos
fundos privados. Esta soma cobriria o endividamento que resultou na
bancarrota de 2001.
É o dinheiro da
Previdência que sustenta os demais gastos do Estado, e não o contrário. A
médio prazo, a adoção do regime de capitalização agravará o problema fiscal
em vez de resolvê-lo, já que o Estado deixará de arrecadar esse dinheiro, ou
ao menos parte expressiva dele, se os trabalhadores passarem a descontar para
instituições financeiras.
4. A combinação
entre a queda das taxas de natalidade e a ampliação da expectativa de vida
cria uma bomba-relógio demográfica que torna inviável o regime de repartição
Esta pode ser a situação
de alguns países europeus. Está longe de ser a do Brasil. De acordo com o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a expectativa de
vida aqui, em 2006, era de 71 anos; na Alemanha, era de 79. O número médio de
filhos por mulher, no Brasil, era de 2,1, sendo que a queda é recente; na
Alemanha, está estagnado há tempos em 1,3.
A atual pirâmide etária
brasileira é o melhor dos mundos para o sistema previdenciário. A população
idosa (acima de 65 anos) é apenas 9% daquela em idade de trabalhar (15 a 64
anos). Na Bélgica, França, Alemanha, Finlândia e Suécia, esta proporção é de
27%. Seus sistemas de Previdência pagam benefícios muito mais altos que os do
INSS e cobrem um leque mais amplo de situações.
O que é de fato
preocupante é a baixa proporção da população coberta pela Previdência. Em
2005, de uma população economicamente ativa de 96 milhões de pessoas, 9
milhões estavam desempregadas. Dos 87 milhões que exerciam alguma forma de
atividade remunerada, apenas 31 milhões contribuíam para o INSS. O problema
da baixa proporção entre ativos e inativos não está na pirâmide etária, mas
na política econômica que faz grassar o desemprego.
5. No Brasil, as
pessoas se aposentam muito cedo. É necessário instituir uma idade mínima para
evitar que a Previdência quebre
A idade média de
aposentadoria no Brasil é de 61 anos, contra 58 na Bélgica e 60 na Itália,
Argentina e China. Entre os países ricos, a idade média de aposentadoria mais
alta é a do Japão: 67 anos. Acontece que a expectativa de vida lá é de 80
anos, ou seja, o trabalhador japonês recebe seu benefício por mais tempo que
o brasileiro. Há países que adotam idade mínima, mas nem por isso deixam de
ter gastos previdenciários expressivos com adultos em idade produtiva. Na
Alemanha, o salário-família é de 154 euros por filho e pode ser pago até que
a “criança” complete 27 anos.
Impedir o trabalhador de
se aposentar não melhora as contas da Previdência. A relação gasto do
INSS/PIB saltou de 5 para 7,3% no período 1995/2004, justamente quando mais
se restringiu o acesso aos benefícios previdenciários no Brasil. A explosão
do desemprego – que atingiu principalmente os maiores de 50 anos – e a
insegurança gerada pelas sucessivas restrições de direitos levaram quem já
podia se aposentar a fazê-lo, mesmo nas piores condições possíveis, por falta
de opção ou medo de não conseguir fazê-lo depois.
Notas
1) Revista Problemas
Brasileiros nº. 380. São Paulo, SESC/SP, março/abril de 2007.
2) Marcelo Abi Ramia
Caetano, Determinantes da sustentabilidade e do custo previdenciário:
aspectos conceituais e comparações internacionais. Brasília, IPEA, outubro de
2006 (texto para discussão nº. 1226).
Henrique Júdice
Magalhães é jornalista, ex-servidor do INSS e
pesquisador independente em Seguridade Social. Porto Alegre/RS - Email: henriquejm(0)gmail.com
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A prática de corrupção entre nós
não cessará com a condenação dos réus do mensalão. A impunidade, talvez, a
depender da força da bordoada que acabe levando
Ricardo Noblat
O
Partido da Imprensa Governista (PIG) começou a descer o pau no ministro Joaquim
Barbosa, relator do processo do mensalão.O PIG é parente da imprensa chapa
branca que sobrevive da caridade oficial. Basicamente, é o conjunto de blogs,
sites e portais que serve ao governo e aos partidos que o apoiam.
Trata-se
de mais um aspecto da herança pesada deixada por Lula para Dilma, por mais que
ela negue.
Por
que Joaquim virou alvo de malhação? Porque o desempenho dele até aqui desagrada
ao PT. Porque ele deve a Lula sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal
(STF) e, no entanto, atua com a independência que se espera de todo juiz.
Registre-se por dever de ofício: ele e outros ministros indicados por Lula e
Dilma. Nem todos. Naturalmente, o PIG está impedido de expor com clareza as
razões de sua revolta contra Joaquim. Seria insensato fazê-lo. Correria o risco
de perder seus poucos leitores tamanho é o prestígio de Joaquim nas chamadas
redes sociais. Ali ele virou uma espécie de anjo vingador. Um anjo preto,
zangado, irritadiço e sempre à beira de um ataque de nervos. Sem audiência,
para quê sustentar o PIG? Só para que continuasse a disseminar intrigas durante
períodos eleitorais? Para que funcionasse como laboratório onde se testam
palavras de ordem? Ou para que seguisse defendendo aliados do governo? Collor,
Sarney, Renan - toda essa gente conta com a ajuda do PIG quando se lhe apertam
os calos. Sem utilidade, adeus patrocínio!
O PIG
argumenta que Joaquim está sendo muito rigoroso com os réus do mensalão. Como
se rigor fosse um exagero e a condescendência o mais aconselhável. Não ria:
membro mais afoito e mais bem remunerado do PIG comparou Joaquim a inquisidores
da Idade Média que torturaram e mataram. Seria o nosso Torquemada! No fim do
século XV, na Espanha, o dominicano Tomás de Torquemada, promovido a
inquisidor-geral pelo papa Inocêncio VIII, recomendava parafusos nos polegares
dos heréticos enquanto rezava contrito e baixinho pela salvação de suas almas.
Se
Joaquim procede como ele, o STF virou o endereço nobre e espaçoso dos novos
inquisidores. Sim, porque Joaquim não julga sozinho. Na última segunda-feira,
por exemplo, ele condenou Ayanna Tenório, uma das diretoras do Banco Rural, o financiador
de parte do mensalão. E aí? Aí que Ayanna acabou absolvida por 9 votos contra
um. Ninguém no STF é voto de cabresto de ninguém. Um homem, um voto. De resto,
as decisões do STF no processo do mensalão estão sendo tomadas por larga
maioria de votos. É isso, e apenas isso o que está tornando possível até agora
o próprio julgamento. O julgamento mais longo e complexo da história da Corte
Suprema. Que não tem data para terminar. E que não se sabe como terminará.
Em
dezembro de 2005, quando ficou pronto o relatório da CPI dos Correios que
apurou o esquema do mensalão, Lula se recusou a lê-lo. Disse que só lhe
interessava a palavra final da Justiça. Depois se antecipou à Justiça e
decretou que o mensalão não passara de uma farsa. Delúbio Soares preferiu
chamá-lo de futura "piada de salão". Joaquim Torquemada e sua equipe
de torturadores concluíram que de farsa o mensalão nada teve. Assim como também
nada teve de engraçado.
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ROBERTO SILVA, ADEUS!
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