O Velhote do Penedo

O Velhote do Penedo
O Velho Professor do Penedo em plena labuta! Vida difícil, esta!

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Dois livros sobre Renato Archer, democrata e nacionalista

Esta semana o Velho Professor do Penedo teve que enfrentar um procedimento médico, a fim de verificar “in loco” como andava o seu velho e castigado coração. Tudo em ordem, por enquanto – foi o saldo de um procedimento que obrigou o Velho Professor do Penedo a permanecer dois dias internado. Tudo em ordem, digo mais uma vez.
Dando prosseguimento a este Papo de Amigos, o Velho Professor do Penedo apresenta abaixo um texto a propósito de dois livros que li com extrema satisfação: “Renato Archer: energia atômica, soberania e desenvolvimento”, de Álvaro Rocha Filho e João Carlos Vitor Garcia (Rio de Janeiro: Contraponto, 2006, 272 p.) e “Renato Archer: diálogo com o tempo”, de Regina da Luz Moreira e Leda Soares (Rio de Janeiro: CPDOC/FGV, 2007, 379 p.).
Depoimentos para a história
A história de um país não se conta apenas pela história dos seus processos econômicos, políticos, militares e sociais. Faz parte da história de um país a trajetória de seus grandes vultos, e não só os do campo político, econômico, militar e social. Os grandes vultos de um país estão também nos campos da cultura, da arte, da literatura, da música, do folclore – e, como é o caso do personagem sobre o qual pretendo escrever, no campo da política científico-tecnológica. Como acentuou Hegel, nos caracteres dos indivíduos notáveis, dos grandes vultos, manifestam-se o espírito de sua época e os acontecimentos marcantes da história de um país e de um povo.
Bem verdade que Renato Archer não se destacou apenas no campo da ciência e da tecnologia. Ele teve também uma participação ativa na política nacional – antes, durante e depois do regime militar. No seu estado de origem, o Maranhão, Archer foi uma espécie de “dissidente oligárquico típico”. Era um conciliador, um negociador, um dialógico, um político capaz de trafegar, com elegância e habilidade, entre todas as correntes políticas, da direita à esquerda. Ninguém lhe negava a voz e a vez, pois todos sabiam que de Renato Archer vinham sempre argumentos bem construídos e ponderados, os quais estavam sempre a serviço do desenvolvimento brasileiro e do nacionalismo.
E foi justamente a defesa do desenvolvimento e do nacionalismo que o levou a pensar, formular e articular políticas na área de ciência e tecnologia como a participar ativamente da sua administração institucional. Como Álvaro Alberto, a quem admirava e com quem trabalhou, tinha consciência de que um povo só é soberano e livre se dominar o conhecimento científico e tecnológico. Sem isso, um país diante de um mundo integrado pelo saber e pelo conhecimento assemelha-se a um analfabeto perdido na sociedade letrada e culta.
Renato Archer: energia atômica, soberania e desenvolvimento e Renato Archer: diálogo com o tempo são livros que devem ser lidos, discutidos e pensados por professores, estudantes e estudiosos dos problemas brasileiros. Todos têm muito a aprender com eles. São dois conjuntos de entrevistas que Renato Archer concedeu sobre a sua vivência política e a sua trajetória na área da ciência e da tecnologia. Cobre um largo período histórico – do término da Segunda Guerra Mundial, época em que na condição de Chefe de Gabinete do governador maranhense, Sebastião Archer da Silva, seu pai, coordenou o apoio da bancada do seu estado à lei que iria criar o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), ao fim da Guerra Fria e à derrocada da ditadura brasileira. Archer faleceu em 20 de junho de 1996. Tinha 74 anos.
Na vida pública de Renato Archer, tão cheia de momentos marcantes, há episódios que, por sua expressividade, devem ser destacados. O primeiro deles ocorreu em meados dos anos de 1940 quando foi convocado pelo almirante Álvaro Alberto para auxiliá-lo no processo de criação do CNPq, que deveria ser o órgão encarregado, entre outras coisas, de levar adiante a política nacional de energia atômica. Pode parecer, hoje, um despropósito, mas na época não só havia, por parte da opinião pública e, principalmente, dos políticos, total desinteresse e descaso acerca dos problemas da ciência e da energia nuclear como existia uma campanha orquestrada, a partir da Embaixada dos Estados Unidos, no sentido de negar ao Brasil o direito de dominar essa tecnologia. Parece incrível, mas o projeto de criação do CNPq, que deveria tramitar em regime de urgência urgentíssima, rodou no parlamento brasileiro durante dois anos até virar lei. E mais um ano até ser oficialmente instalado. A demora não foi por acaso.
Segundo Archer, Álvaro Alberto, primeiro presidente da nova instituição, tinha plena consciência da importância da criação do CNPq, por isso lutou por ele. Apesar de já existirem no Brasil numerosas instituições científicas, o CNPq, conforme idealizava Álvaro Alberto, seria a instituição responsável pela formação de recursos humanos de alto nível, que o Brasil carecia e necessitava, e pela institucionalização de uma política de desenvolvimento científico e tecnológico, principalmente na área nuclear. Era, no cenário de desenvolvimento que se pretendia construir, uma instituição estratégica.
Foi nessa época, em meio aos debates que se sucediam sobre a questão, que Álvaro Alberto formulou a tese das compensações específicas. Durante reunião do Conselho de Segurança Nacional, o ministro das Relações Exteriores, João Neves da Fontoura, defendeu uma posição absurda e entreguista, que, segundo ele, lhe fora transmitida em Washington por representantes do governo americano: ou o Brasil enviava tropas para a Coréia (o governo brasileiro sofria pressões externas e internas nesse sentido) ou fornecia minerais radioativos para os Estados Unidos. Todos sabiam, porém, que João Neves, mais realista que os próprios norte-americanos, defendia que o Brasil fizesse as duas coisas. Presente à reunião, Álvaro Alberto não perdeu a oportunidade de encostar João Neves contra a parede: o Brasil exportaria os minérios para os Estados Unidos, mas como pagamento não receberia dólares, mas tecnologia e equipamentos necessários ao desenvolvimento tecnológico brasileiro na área. Era a tese das compensações específicas. Ela não frutificou, inclusive porque a Lei Mac-Mahon proibia a exportação de qualquer informação sobre energia nuclear para qualquer país do mundo. Mas, no episódio, a atitude corajosa de Álvaro Alberto e a subalternidade do chanceler brasileiro ficaram perfeitamente claras.
Um esclarecimento: a Lei Mac-Mahon, aprovada no Congresso americano em agosto de 1946, representou o início da tentativa dos Estados Unidos de propor a criação de uma autoridade internacional que seria a proprietária de todas as minas de Urânio do mundo, administraria as usinas de preparação de combustível e as produtoras de energia elétrica de fonte nuclear. Como disse Archer: “Nas considerações, o documento [Lei Mac-Mahon] afirmava que a energia atômica constituía-se numa esperança para o mundo, porque era a possibilidade de produzir energia barata, mas, ao mesmo tempo, expunha o mundo a riscos de proliferação de armas nucleares, como a bomba atômica, que era uma arma destruidora. Propunha ao governo americano que se estabelecesse o monopólio absoluto sobre todo o conhecimento, e que se tentasse criar um organismo internacional de controle, da confiança dos Estados Unidos” (In: Renato Archer: diálogo com o tempo, p. 56).
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Álvaro Alberto foi uma figura extraordinária, um batalhador incansável, a quem Archer, nos dois depoimentos, rendeu homenagens. Enfrentou forças poderosas de peito aberto. Conforme notou Archer, ele acreditava ser decisivo para o futuro do Brasil mobilizar o “saber para fazer” e utilizar o Estado como instrumento de promoção e mobilização do “saber para a ação”. Quando ministro da Ciência e Tecnologia, Archer não esqueceu o velho mestre: deu o seu nome ao maior prêmio na área, a ser entregue pelo presidente da República. O primeiro agraciado com o Prêmio Álvaro Alberto de Ciência e Tecnologia, em 1985, foi Celso Furtado. Premiação, aliás, justíssima e de alto valor simbólico, pois dada a outro brasileiro que acreditava no desenvolvimento e no Brasil.
O segundo momento significativo na trajetória de Renato Archer, ele o vivenciou na Comissão Parlamentar de Inquérito que, em 1955, discutiu a questão da energia nuclear. Trata-se de um episódio exemplar, que está a merecer, um dia, ser historiado em profundidade. Após o suicídio de Getúlio Vargas, Álvaro Alberto foi demitido do CNPq e as orientações da política de energia atômica foram totalmente revistas. Em depoimento na Câmara dos Deputados, Juarez Távora, inquirido por Archer, informou que demitira o “honrado, digno e patriota” almirante Álvaro Alberto por incapacidade administrativa. Archer não se fez de rogado: abriu o livro Átomos para a paz, do próprio Juarez, e leu trecho em que ele fazia elogios rasgados à capacidade administrativa de Álvaro Alberto. “Vossa Excelência, então, repudia esse livro?”, indagou Archer. A resposta de Juarez causou espanto e risos: “Não. Mantenho as duas coisas”. Segundo Archer, o velho Otávio Mangabeira, que estava sentado, levantou-se, foi ao seu encontro e disse: “Meus parabéns, meu rapaz”. E saiu da sala, consternado com o papelão de Juarez Távora.
A política traçada por Álvaro Alberto, com o apoio irrestrito de Getúlio, atendia unicamente aos interesses nacionais, pois visava, antes de tudo, o domínio tecnológico de uma área estratégica. A nova política, liderada por Juarez Távora, inverteu totalmente o enfoque: as pesquisas internas foram suspensas e as negociações com a Alemanha, que envolviam assistência técnica e transferência de conhecimento, foram interrompidas. Para o lugar de Álvaro Alberto, que coordenava a política atômica, Juarez Távora designou seu primo, Elysiário Távora, funcionário da Embaixada dos Estados Unidos. Archer fez esta denúncia no plenário da Câmara, diante de um Juarez Távora lívido e acabrunhado.
Na época, foi instaurada na Câmara dos Deputados a referida Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo presidente foi o deputado Gabriel Passos e relator o deputado Dagoberto Salles, dois políticos nacionalistas. Um dos membros mais ativos da Comissão foi o então deputado Renato Archer. No relatório final da CPI estão expostos os acontecimentos e as mudanças ocorridas no programa durante o governo Café Filho, por influência direta do general Juarez Távora que, a propósito de defender o mundo livre do perigo comunista, via o Brasil sob o olhar dos interesses dos Estados Unidos. (O relatório da CPI foi posteriormente publicado. V. Salles, Dagoberto. Energia atômica: um inquérito que abalou o Brasil. São Paulo: Fulgor, 1958, 240 p. Tal livro, fundamental ao entendimento daquele período histórico, só é encontrado, hoje, nos sebos.)
 Aliás, no seu depoimento, Archer contou detalhes da acalorada discussão que teve com Juarez Távora, durante a qual desmontou, ponto a ponto, os comentários abjetos que começavam a correr acerca da idoneidade de Álvaro Alberto e da política de energia atômica por ele formulada. A estratégia era, de um lado, desqualificar Álvaro Alberto e, de outro, provar que o brasileiro não tinha condições de dominar tecnologia tão avançada. Ainda nessa época, Archer pronunciou, no plenário da Câmara, um longo e eloquente discurso, no qual historiou a evolução e os percalços da política nuclear brasileira. (O discurso de Renato Archer, com todos os apartes que recebeu, encontra-se em anexo ao livro de Dagoberto Salles).
Outro momento precioso na vida de Renato Archer se deu propriamente no campo político. A partir de 1966, inúmeros aliados da ordem autoritária estavam se distanciando entre si ou sendo afastados das forças que governavam o Brasil. Falava-se, então, da existência de um possível conflito entre as chamadas “linhas dura e mole” das forças armadas, o que, conforme se dizia, iria criar uma cisão na estrutura de poder. Era, de acordo com as análises da época, uma oportunidade que devia ser aproveitada.
Pelo lado da oposição, comentava-se a formação de uma ampla frente política - denominada pelos jornais de Frente Ampla -, que reuniria Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek (exilado em Lisboa) e João Goulart (no Uruguai). Renato Archer foi um dos articuladores da Frente, e estava negociando o ingresso de Jânio Quadros e Magalhães Pinto na frente oposicionista. Foi Archer que viabilizou o encontro entre Lacerda e Jango. Foi uma costura política fina e cuidadosa, pois envolvia a superação de ressentimentos e de lembranças ainda vivas e dolorosas. A Frente Ampla, como se sabe, não deu em nada, e não apenas porque, hobbesianamente, todos desconfiavam das intenções políticas de todos. Os militares não viam com bons olhos a aliança política que estava se formando. No fundo, eles sentiam que estavam perdendo o controle sobre a sociedade. Exemplos disso eram o avanço do movimento estudantil, que granjeava grande apoio popular, o posicionamento crítico de alguns órgãos tradicionais da imprensa e a ação cada vez mais desinibida da oposição parlamentar. O basta dos militares a tudo isso foi aprofundar a ditadura, mediante o Ato Institucional nº 5. 
Em dezembro de 1968, alguns dias após a edição do AI-5, Renato Archer teve o seu mandato de deputado federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, seguidos de um duro período de perseguição política e policial. Foi preso três vezes. Teve a residência invadida e o filho de seis anos ameaçado de sequestro por um agente armado. Na última prisão, na Vila Militar, Archer levou empurrões, foi destratado, trancafiado a chave e cadeado num cubículo infecto e úmido. Permaneceu incomunicável durante trinta e cinco dias. O risco que enfrentou ao articular a Frente Ampla foi a maneira que Archer encontrou de lutar contra a ditadura.
O quarto momento significativo na vida de Archer foi, sem dúvida, o período que vai da democratização às suas atividades como ministro (da Ciência e Tecnologia e Previdência e Assistência Social) e presidente da Embratel.
A criação do Ministério da Ciência e Tecnologia era uma velha aspiração da comunidade de pesquisadores brasileiros. Em 1956, Renato Archer, ao lado de San Tiago Dantas e com o apoio de diversos cientistas, tentou organizar uma campanha a respeito. Durante o governo João Goulart, o presidente do CNPq, Athos da Silveira Ramos, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a proposta de constituição do ministério. O golpe militar de 1964 abortou a idéia. Os militares preferiram transformar o antigo Conselho Nacional de Pesquisas no atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, dando-lhe status de órgão coordenador da política científica e tecnológica, diretamente subordinado à Secretaria de Planejamento, da Presidência da República.
A proposta de criação do ministério só foi retomada em 1984. Renato Archer, escolhido por Tancredo Neves para ser o primeiro brasileiro a ocupar o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia, foi mantido por José Sarney, seu adversário político no Maranhão.
Foi, talvez, até hoje, o período mais fecundo do novo organismo, apesar das dificuldades iniciais e das tantas controvérsias provocadas na ocasião, entre as quais a polêmica Lei da Informática, que, entre outros dispositivos, previa a reserva de mercado. Sob argumentos falaciosos, os opositores da Lei da Informática estavam, mais uma vez, negando a capacidade brasileira de dominar uma tecnologia de ponta e defendendo interesses das grandes multinacionais do ramo, principalmente as norte-americanas. Archer, mais uma vez, viu-se na contingência de assumir o papel de escudeiro dos interesses nacionais.
No Ministério da Ciência e Tecnologia, Archer procurou aproveitar determinadas oportunidades, que ele chamava de encruzilhadas tecnológicas, para levar adiante uma série de projetos de grande alcance. Um deles foi o Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (Rhae). Este programa foi criado com o objetivo de conceder bolsas de formação em determinadas áreas, julgadas estratégicas, distinguindo-se do tradicional mecanismo de “balcão” adotado pelo CNPq. A proposta era que o Rhae estabelecesse uma estreita vinculação com o setor produtivo. As áreas estratégicas inicialmente definidas foram: biotecnologia, informática, mecânica de precisão, novos materiais e química fina. Hoje, o Rhae, embora tenha mantido na sua sigla a idéia de estimular setores estratégicos, perdeu as suas características iniciais. E terminou por se transformar naquilo que pretendia justamente substituir – um “balcão”. Archer tinha a percepção da importância decisiva da formação de recursos humanos como base operacional de políticas científicas e tecnológicas. Isto o levou a implantar, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Laboratório de Integração e Testes para Satélites, e de construir, em Campinas, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), um acelerador de partículas que, na época, só existia nos Estados Unidos, na Europa e na Rússia. Ainda durante sua gestão no MCT foi aprovada a construção e operação em órbita de quatro satélites de sensoriamento remoto e coleta de dados, em cooperação com a China.
 Renato Archer, assim como Álvaro Alberto, tinha duas crenças: no nacionalismo, como política necessária de um país periférico que deseja alcançar o desenvolvimento, e na ação do Estado, como orientador daquele esforço. Não há como negar: o Brasil sente falta de políticos e gestores públicos como Renato Archer e Álvaro Alberto.
Os organizadores dos livros Renato Archer: energia atômica, soberania e desenvolvimento e Renato Archer: diálogos com o tempo deram uma notável contribuição à ainda escassa bibliografia brasileira da ciência e da tecnologia. E trouxeram à presença dos leitores o depoimento de uma grande figura pública. São depoimentos extensos, ricos em minúcias, fundamentais para a compreensão de um período especial da história brasileira. Concluo, não sem antes retomar uma provocação do jornalista Hermano Alves: quem se habilita a escrever a biografia política de Renato Archer?
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Semana passada, o Velho Professor do Penedo foi assistir a um show do Ney Matogrosso. No presente clipe, ela canta Segredo, de Herivelto Martins e Marino Pinto. Aliás, comemorou-se recentemente o 100º aniversário de nascimento de Herivelto Martins, um dos maiores compositores da música popular brasileira. Como o Brasil é um país sem memória, não houve qualquer comemoração. Ah, se fosse uma arara qualquer da música pop internacional (esse besteirol!), a Rede Globo faria a maior festa!
Até a próxima!

 

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