O Velhote do Penedo

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O Velho Professor do Penedo em plena labuta! Vida difícil, esta!

domingo, 18 de agosto de 2013

Vamos "desmilitarizar" a polícia?


 

Jornal do Velhote do Penedo

Número 4

Segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Um jornal a serviço de ideias desabusadas

Editorial

Os recentes conflitos entre a Polícia Militar e manifestantes urbanos, trouxeram à baila uma discussão tardia, mas necessária: a “desmilitarização” da polícia. É sempre bom lembrar que nem sempre a polícia foi “militarizada” no Brasil; ela tornou-se “Polícia Militar” no Brasil durante a ditadura (1964-1985), como braço armado da repressão e como mecanismo de não envolvimento direto da soldadesca das Forças Armadas na luta contra os opositores da ditadura.

Todos sabemos que Forças Armadas e polícia cumprem papéis distintos. As Forças Armadas visam diretamente o aniquilamento do inimigo: é o que provam as guerras. Elas são vencidas quando determinadas armas destróem as armas do inimigo, forçando-o à rendição – em geral, incondicional.

A polícia tem como objetivo a manutenção da ordem pública, o que não significa diretamente a repressão e o aniquilamento dos que estão do outro lado. A polícia cumpre, por vezes, o papel de apaziguador de tensões, utilizando a persuasão e, não, a repressão.

É o que nos ensina o filme “Nova York sitiada” (The siege), no qual o exército é chamado a substituir o policiamento da cidade ameaçada por ações terroristas. O exército parte para a repressão direta, sem levar em conta direitos mínimos da população. Com a militarização de Nova York, a polícia civil é afastada do caso: sobram, então, violência e repressão generalizada em nome da “ordem”.

Uma premissa é essencial nessa análise. Quando a polícia se torna “militar” ou é “militarizada”, as duas tarefas  se misturam: a polícia passa a assumir o papel de “aniquilador” do suposto inimigo, ou seja, daqueles que, a seu juízo, estão bagunçando a “ordem pública”, vistos agora como “inimigos puníveis ou aniquiláveis”. Com isso, os direitos humanos vão para o espaço e todos passam a ser vítimas potenciais da repressão.

Os conflitos que estamos assistindo resultam fundamentalmente da duplicidade de papéis da PM: ela é polícia, mas é também militar, o que a leva a “engrossar” contra manifestantes, mesmo quando estes estão apenas protestando, pois o pressuposto é o aniquilamento do inimigo, ou seja, dos manifestantes. Não fosse a desonestidade (orientada de cima) das coberturas midiáticas, principalmente da Rede Globo e da GloboNews, saberíamos, por exemplo, que em várias oportunidades a PM foi a primeira a agredir, transformando, ela sim, uma manifestação pacífica em conflitos violentos.

Claro, no meio dos manifestantes há sempre “agentes provocadores” (muitas vezes infiltrados pela própria polícia), irresponsáveis e “porraloucas”. Mas estes seriam neutralizados pelos próprios manifestantes se a polícia cumprisse com serenidade o papel que lhe cabe – ou deveria caber.

Ao tentar fazer a cabeça dos ouvintes, levando-os a ficar contra as manifestações, os comentaristas e jornalistas da Rede Globo e da GloboNews influenciam também os policiais, que também são ouvintes dos noticiários, levando-os a exorbitar a repressão. Contra os “vândalos”, a porrada! A coisa funciona dessa maneira.

A democracia exige a “desmilitarização” da polícia. Esta tem que ser uma das reivindicações mais urgentes da sociedade brasileira.

Novo curto-circuito

A matéria baixo, assinada pela jornalista Miriam Leitão, foi publicada em O Globo, de 13 de agosto de 2013. Leiam e me respondam: tem jeito?

 

“O erro do Ministério das Minas e Energia nas hidrelétricas do Rio Madeira é apenas um dos exemplos das falhas que rondam o setor de energia. Por não ter sido planejada a compatibilização de equipamentos de segurança, as usinas não poderão transmitir a energia que estarão aptas para gerar até o fim do ano, do contrário, as turbinas podem queimar.

“O problema foi detectado, conta o repórter Daniel Rittner, do “Valor Econômico”, em 2010. Desde então, nenhuma autoridade achou que fosse necessário contar o que acontece ao distinto público. As hidrelétricas foram viabilizadas com financiamento subsidiado e participação de estatais para manter em pé os consórcios, mesmo assim, o governo preferiu fazer uma conspiração do silêncio.

“Ministério das Minas e Energia, empresas, Operador Nacional do Sistema, Agência Nacional de Energia Elétrica, todos omitiram que, por erro de planejamento, não será possível escoar a energia a ser gerada por Santo Antônio e Jirau além de 1.100 Megawatts, porque o risco é de as usinas queimarem.

“Esconder a informação dessa falha já é um erro em si. Empresários do setor se diziam ontem apanhados de surpresa por mais esse imbróglio. O trio elétrico MME-Aneel-ONS e os consórcios conseguiram esconder do país o que o país tinha direito de saber.

“As duas hidrelétricas foram licitadas com a capacidade de gerar, juntas, 6.400 MW. Depois, Jirau fez uma mudança no projeto elevando o número de turbinas e essa potência aumentou. Muito mais aumentou o preço. As duas custariam pouco mais de R$ 20 bilhões, segundo os números do leilão em maio de 2008. Em 2011, o custo das duas já tinha ido para R$ 28 bi e está terminando num valor superior a R$ 30 bi.

“Santo Antônio já está iniciando a geração de algumas das 44 turbinas sem que haja como escoar a energia pela falta de linhas de transmissão. E o problema é que quando chegar no fim do ano, data de conclusão das obras, ainda será preciso resolver esse novo problema.

“Soube-se dele só agora porque a ata da reunião de junho do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico informa que a Aneel registrou “preocupação” com a carta recebida do ONS no qual o problema é relatado. “Os sistemas de supervisão e controle das usinas e do complexo de transmissão não são compatíveis”, informa o “Valor”.

“É um espanto de incúria administrativa e uma deliberada omissão de informação relevante. Procurada pelo jornal, a agência reguladora nada quis dizer. Temos uma agência que pensa que não é sua obrigação pronunciar-se sobre um fato espantoso como esse. O ONS admitiu que o problema existe, mas que “um atraso acabou ajudando o outro”. Como há atraso da entrada de funcionamento das usinas e das linhas de transmissão, vai se tentar resolver o que deveria ter sido pensado desde o início: que os sistemas de segurança sejam compatíveis.

“O setor de energia está sempre preparado para culpar as licenças ambientais por qualquer atraso que ocorra. Em relação a essas duas hidrelétricas houve tudo: erro nos projetos e processos, saída de empreendedores do consórcio de Jirau, brigas entre os grupos de Jirau e Santo Antônio, eclosão de protestos de trabalhadores no canteiro de Jirau. A revolta de trabalhadores foi contida com o uso da Força Nacional, o que é uma ironia. No governo de um partido que se chama “dos trabalhadores”, usam-se recursos públicos e a Força Nacional em um conflito entre capital e trabalho.

“Quanto vai custar esse atraso? Quem é o responsável pelo erro de planejamento? Por que isso foi escondido? O governo deve ao país muitas informações sobre esse nebuloso caso, do qual só se sabe quem vai pagar a conta: o contribuinte”.

NOTAS

1 – O drama da família do pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido há mais de um mês após ser abordado por policiais militares na Rocinha, se reproduz milhares de vezes no estado do Rio de Janeiro. Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro revela que desde 1991 foram registrados 92 mil desaparecimentos. É preciso dizer mais?

2 – Leiam, com atenção, o livro “Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil”, reunião de artigos e ensaios sobre as recentes manifestações populares no Brasil. O livro é da Boitempo/Carta Maior.

3 – Tudo bem. O ministro Joaquim Barbosa não devia ter sido tão descortês com o ministro Ricardo Lewandowski. Mas o ministro Lewandowski não precisa ser tão chato e extenso nos seus votos, mesmo naqueles em que concorda com Barbosa. Claro, a chatice de Lewandowski tem como objetivo protelar o julgamento dos mensaleiros e, pior ainda, arrumar um jeito de reduzir as penas da cúpula petista condenada.

4 – E o governador Cid Gomes, hem? Contratou um bufê por 3,4 milhões de reais, abastecendo as dispensas palacianas com taças de cristal, orquídeas, caviar, salmão e crepes de lagosta. Um horror diante da miséria reinante do estado do Ceará.

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