Um complemento

Um adendo ao que publiquei ontem no meu blog - sob o carinhoso título de “Horror brasileiro”.

No Brasil, há gente capaz de tocar planos, programas. O plano de segurança pode ser levado adiante, mas as máquinas burocráticas dos governos federal e estaduais são tão complicadas, tão cheias de idas e vindas, que acabam levando a que pouco ou nada seja feito. Um exemplo é a lei que regula as licitações públicas, a notória lei 8.666. Ela é tão minuciosa, exige tanto das empresas, permite os mais diversos recursos, que caem nos escaninhos da justiça, podendo inclusive chegar ao Supremo. Nenhuma obra urgente aguenta a citada lei – e a construção de novas penitenciárias cai, como uma luva, nesse caso. O cidadão comum não conhece os mistérios dessa lei, mas em razão dela, por exemplo, institutos de pesquisa são obrigados a adquirir reagentes ou outros apetrechos no Brasil se houver “similar nacional” – mesmo que o similar nacional seja uma porcaria.

Há ainda a corrupção, que eu falei, ontem, da seguinte maneira: “a coisa vem lá de cima, chegando, em cascata, aos guardas penitenciários”. Quando digo “lá de cima”, falo de governadores, secretários, juízes, procuradores, promotores, advogados, diretores de presídios. Não estou fazendo uma acusação generalizada, mas enquanto eu não souber como um sofá entrou no presídio de Manaus e foi parar na cela do Garrote, não retiro uma só palavra do que disse e digo. Lembrem-se do Massacre do Carandiru, que até hoje rola na primeira instância da justiça, enquanto os militares acusados estão soltos.

Outro ponto desejo assinalar: ontem, eu vi na TV (eles inclusive foram entrevistados) dois casais e senhoras saindo da praia (Arpoador e Ipanema) depois de dois ou três arrastões, apesar do policiamento ostensivo, tanto nas calçadas como nas areias. Os entrevistados estavam com medo. A praia estava cheiíssima, o que facilitava a vida dos futuros hóspedes das penitenciárias cariocas.

A desagregação social no Brasil é patente. Nós acumulamos historicamente heranças malditas na formação do caráter brasileiro, como foram as matanças dos aborígenes pelos portugueses, a ideologia da “casa grande & senzala”, o jaguncismo, o fanatismo, a ideologia da corrupção como prática tolerada, a falta de respeito entre as pessoas, a ideia de que vale tudo contra os movimentos contestadores (Praieira, Palmares, Inconfidência Mineira, Confederação do Equador, Cabanada, Revolução Farroupilha, Canudos, nos quais cabeças foram decepadas), a ideia de que tudo pode ser conseguido na “moleza” e no “jeitinho”. Nós convivemos com a miséria numa boa, não é mesmo? Claro, reclamamos, denunciamos, mas quando nos pedem sacrifícios mínimos e algum esforço só sabemos gritar “pelos nossos direitos” – direitos que, na verdade, são privilégios.

O horror brasileiro

Estou preparando um texto sobre a Revolução Soviética, que esse ano faz 100 anos. Pouco vejo televisão. Ontem, porém, liguei rapidamente a TV e tive chance de ver os aposentos (sofá, TV, tapete, geladeira, ar condicionado) de um chefão de uma das falanges que se engalfinharam no presídio de Manaus, resultando da luta quase cem mortos (a maioria esquartejada) e quase duzentos foragidos. Um horror.

Fiquei pensando: como aqueles apetrechos decorativos entraram na penitenciária? Certamente não foram as visitas que levaram os brindes para a cela do chefão, que atende pela alcunha assustadora de Garrote. Presumo que um caminhão da Lusitana (“O mundo gira e a Lusitana roda”) parou diante do presídio, descarregou o mobiliário e gente do próprio presídio o levou à cela do chefão. Não pode ter sido de outra forma. Um sofá não cabe no bolso.

Este é um aspecto sobre o qual tenho falado: a enorme capacidade que o crime organizado possui de corromper – e aí a coisa vem lá de cima, chegando, em cascata, aos guardas penitenciários, que lidam com os presos no dia a dia e fazem vista grossa ao que presenciam. Isto é assunto tabu, pois se generalizou a ideia de que só políticos e empresários se corrompem. Lamento informar, mas os proletas também são corruptíveis. Preciso dar exemplos?

Ao contrário dos sociólogos e antropólogos que se dizem especialistas no assunto, não tenho como opinar sobre o Plano Nacional apresentado pelo ministro da Justiça, inclusive porque não o li. Mas não vou esculhambá-lo gratuitamente; todos nós, sociedade brasileira, fomos pegos de surpresa pelos acontecimento e a montagem do Plano em tão pouco tempo foi uma exigência da própria sociedade.

Não conheço ninguém que não soubesse que o sistema penitenciário é o inferno que é – e que bandidos de alta periculosidade são irrecuperáveis. Livros e filmes estão cansados de mostrar o que acontece nas penitenciárias no Brasil e no mundo, EUA inclusive. No nosso caso, não só o sistema penitenciário é essa coisa monstruosa: infernais são também os sistemas de saúde (diariamente morre-se em filas, morre-se por falta de tratamento e exames), de educação (crianças saem da escola sem saber ler, escrever e fazer contas, tornando-se facilmente recrutáveis pelo crime organizado), de segurança (cá de fora), de transporte coletivo e, vale dizer, o sistema de convivência humana no Brasil. Ninguém caminha à noite pelas ruas das cidades brasileiras com a certeza que vai chegar incólume ao destino. E não só isso: sabe-se que centenas de pessoas são linchadas no Brasil. Fora, é claro, aqueles que matam por problemas no trânsito.

A verdade é que o Brasil é um país desatinado, desigual, miserável, violento por sua própria natureza, que precisa ser reformado profundamente em vários sentidos e direções. A ministra Carmen Lúcia está preocupada – certo, mas ela toparia liderar, com a voz da sua autoridade, uma reforma profunda no sistema judiciário brasileiro, tornando-o mais célere, mais eficiente, mais justo, menos burocrático e paquidérmico? Toparia correr o risco de enfrentar os interesses encastelados nos diversos escaninhos da justiça brasileira? O Brasil precisa ser passado a limpo, dizia Darcy Ribeiro. Precisa ser lavado com soda cáustica, acrescentou um dia o Brizola. Darcy e Brizola acreditavam na força da educação. Não sei se é o bastante.

Disso tudo, emerge um fato animador: com os massacres em Manaus e Boa Vista, o Brasil tomou consciência de si mesmo. O que vemos nos dá nojo, mas é essencial, o quanto antes, que reformemos o país, de cima a baixo, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e, sobretudo, no caráter do brasileiro.