Repressão no Rio de Janeiro

 

Jornal do Velhote do Penedo

Domingo, 20 de outubro de 2013 - Número 11

Um jornal a serviço de ideias desabusadas

Arena das Dunas e prisão de professor

O Velhote do Penedo considera vital bater na tecla: o Brasil, aos poucos, e na medida em que fracassam os governos, vai se transformando num Estado policial. Isto porque as manifestações contra os governos vão recrudescer, na medida mesmo em que a incompetência, a corrupção e o descaramento vão tomando conta do país.

Li, outro dia, uma matéria sobre os hospitais de Natal, Rio Grande Norte. Gente morrendo nos corredores, falta de remédios, de maca, de equipamentos, sujeira. Um horror. No mesmo jornal, no caderno de esportes, lia-se uma matéria sobre as obras da “Arena das Dunas”, estádio moderníssimo que está sendo construído em Natal, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. A “Arena das Dunas” ficará pronta em dezembro, a um custo de mais de 600 milhões. Um belo estádio, cercado de favelas, miséria, desmazelo.

Vimos, semana passada, que a polícia militar do Rio de Janeiro ao reprimir as manifestações não mais se limita a tiros de bala de borracha, o que já seria muito. Vimos que a PM carioca está utilizando bala de verdade, daquelas que matam, tanto que pelo menos dois manifestantes foram feridos e internados em hospitais. Como se fazia na ditadura, manifestantes estão sendo presos e espancados – breve ouviremos notícias sobre torturas, aguardem.

“Tia” Dilma foi presa política, mas, hoje, só fala nisso quando pronuncia discursos demagógicos, pois se cala diante do que está ocorrendo no Rio de Janeiro. Dizem, inclusive, que “tia” Dilma tem a maior admiração pelo governador Sérgio Cabral, o “Serginho”.

O artigo abaixo saiu no Jornal do Brasil neste sábado, 19 de outubro. Leiam e meditem – e compartilhem os medos do Velho Professor do Penedo.

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Professor da Fiocruz preso na terça-feira é solto com outros 18 manifestantes

O professor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, Paulo Roberto de Araújo Bruno, preso arbitrariamente durante a manifestação do dia 15 de outubro, quando trabalhava em sua pesquisa sobre movimentos sociais no centro do Rio, foi solto nesta sexta-feira (18/10) após uma longa batalha de seus advogados. A mobilização para libertar o professor contou ainda com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o deputado Miro Teixeira, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Leila Maria Mariano, e o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame.

Segundo a Fiocruz, Paulo Roberto tem como um dos principais objetos de estudo a pesquisa de movimentos populares urbanos. Desde junho, vem recolhendo material de campo e fazendo registro fotográfico das manifestações no Rio de Janeiro. O professor atua também no campo da saúde coletiva e ambiental tanto em comunidades indígenas amazônicas como em favelas. Sua prisão foi feita junto com vários outros manifestantes de forma arbitrária, sem que ele tivesse envolvido em qualquer crime.

Paulo Roberto, no entanto, vai responder a processo por diversos delitos, entre eles, o de fazer parte de organização criminosa, nos termos Lei nº 12.850/2013, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa do Rio e considerada inconstitucional por vários juristas. "Essa não é mais uma luta de um pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, é uma luta de todos nós. Não podemos deixar que a polícia transforme em crime o direito do cidadão de se manifestar", afirmou o diretor da ENSP, Hermano Castro.

O professor foi liberado às 20h da prisão em Bangu, junto com outros 18 manifestantes, que haviam sido detidos na 37a. DP da Ilha do Governador na última terça-feira. No momento da saída da prisão, conhecidos e familiares de outros manifestantes tentaram impedir que a imprensa fotografasse os libertados, gerando um conflito e até agressão a fotógrafos. 

"Nenhuma mãe quer ver a foto do seu filho preso na capa do jornal como 'vândalo' que foi preso", ressaltava um dos que se manifestavam contra a cobertura da imprensa, que preferiu não se identificar. 

O processo para libertação teve início ainda na terça-feira. Eles conseguiram um alvará quinta-feira à noite, mas no documento constava a soltura da Casa de Custódia Patrícia Acioli, em São Gonçalo. Às 3h da madrugada desta sexta, no entanto, eles foram transferidos para o Pavilhão Bandeira Estampa, em Bangu. Os advogados dos presos iniciaram a corrida contra o tempo para conseguir um alvará no qual constasse a soltura de Bangu. Às 15h, o alvará foi obtido e os esforços intensificados para que os presos fossem libertados ainda sexta-feira. 

Para advogados e representantes dos acusados, a prisão dos manifestantes descumpriu uma série de formalidades legais. A informação de que os presos estavam em Bangu só chegou até eles no início da tarde e preocupou os envolvidos. A mãe de um dos presos, que preferiu não se identificar, chegou a passar mal durante a espera e ser encaminhada para um hospital. 

Isabel Lucena, mãe de Diego Lucena, ressaltou que seu filho havia ido à manifestação pela primeira vez. Diego cursa Propaganda e Marketing na ESPM e participou ao lado de sua mãe da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), evento para o qual ela trabalhou como médica voluntária. Segundo seu advogado, que visitou Diego em Bangu pouco antes dele ser libertado, o mesmo não sofreu maus tratos enquanto esteve preso. 

Outros 30 presos, que foram detidos na 25a. DP, devem ser libertados sábado. De acordo com André Mendes, do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), eles foram acusados com base na nova lei de organizações criminosas. "Foram prisões arbitrárias. Analisando o inquérito, não há materialidade dos fatos. Essas pessoas foram pegas a esmo e acusadas de dano ao patrimônio e uma série de outras coisas", comentou.

O grupo de presos incluía pessoas como moradores de rua, professores, pesquisadores, cineastas e doutores. Eles foram acusados de participar de quadrilha armada, dano ao patrimônio, roubo, incêndio e corrupção de menores.